Negociações
entre credor e devedor. O assunto vem sendo tratado entre o órgão e
representantes do comércio, tendo programado para quarta-feira (18/07)
uma reunião para fechar a questão. A proposta de recuperação de crédito
será dividida em duas etapas, culminando com a semana de atendimento a
devedores e credores, no período de 10 a 14 de setembro.
O coordenador do Procon Apucarana, advogado José Carlos Balan, afirma
que a idéia de desenvolver a recuperação do crédito surgiu após a
procura intensa de pessoas com o nome “sujo”, ou seja, inscritas no
cadastro de inadimplentes. “São pessoas interessadas em quitar os débitos,
limpar o nome, mas não conseguem negociar com os credores, pois em
algumas situações os acréscimos relativos a correção de valores são
elevados”, completa o advogado.
As primeiras conversações do Procon com comerciantes de Apucarana
mostraram-se positivas, pois há interesse dos empresários em negociar
com os devedores. “Há uma sinalização favorável por parte dos credores e
agora precisamos ver o interesse dos devedores em sentar para resolver
suas pendências”, manifesta o advogado. Com a negociação,
o nome do credor será retirado do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)
em até 48 horas, como estabelece a lei estadual 15.967/2008.
Como programado, em uma primeira etapa – de 1º a 24 de agosto – os
consumidores endividados irão ao Procon e preencherão um questionário,
informando onde devem e quanto podem dispor para negociar as dívidas.
Neste mesmo período, os credores serão notificados para comparecerem na
semana de atendimentos, para as negociações. “É importante que as partes
estejam dispostas a negociar, para que todos saiam satisfeitos”,
justifica o coordenador. Ele salienta que alguns credores poderão quitar
a dívida, enquanto outros precisarão parcelar o débito.
Nesta situação (parcelamento), o credor assinará um contrato com o
devedor, quando será emitida uma nota promissória, comprometendo o
consumidor a pagamento futuro dos valores acordados na negociação.
“Deixando de cumprir a obrigação, o título será levado a protesto e o
nome do consumidor volta ao SPC, não poderá participar de outras
negociações de dívidas intermediadas pelo Procon”, diz Balan.”É uma
tentativa. Aguardamos um resultado expressivo para comerciantes e
consumidores”, complementa o coordenador do Procon Apucarana.
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